Desenvolvimento Urbano aprova projeto que regulamenta naturismo

Mai 12 2017 1 Comentário
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) que regulamenta a prática de naturismo. O projeto (PL 7204/17) recebeu parecer favorável do relator, deputado Izaque Silva (PSDB-SP).

 
11/05/2017 - 15h32

Desenvolvimento Urbano aprova projeto que regulamenta naturismo

 
 
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Deputado Izaque Silva
Izaque Silva apresentou parecer favorável: "respaldo legal" dado pelo projeto ao naturismo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) que regulamenta a prática de naturismo. O projeto (PL 7204/17) recebeu parecer favorável do relator, deputado Izaque Silva (PSDB-SP).

O relator destacou que a prática vem ganhando adeptos no País e precisa receber “respaldo legal”. “O naturismo é uma maneira de viver em harmonia com a natureza, que objetiva favorecer o respeito por si mesmo, pelo outro e o cuidado com o meio ambiente”, disse Silva.

Ele citou dados da Federação Brasileira de Naturismo que apontam a existência de 300 mil naturistas no País, organizados em 29 grupos regionais, que praticam o naturismo em oito praias oficiais, além de clubes.

Questão penal
O texto aprovado determina que o naturismo praticado em áreas autorizadas não constitui infração penal. Apesar de o Código Penal não proibir de modo claro a prática, hoje o naturista pode ser detido por ato obsceno, que é previsto no código.

Limites
O projeto define naturismo como “o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade, através de sua plena integração com a natureza”.

O principal ponto da proposta é a permissão para que os estados e municípios delimitem áreas para a prática de naturismo, em locais como praias, clubes e hotéis. O poder público poderá estabelecer algumas restrições, como limitar a prática a determinados períodos do ano.

Os espaços para naturismo serão identificados por placas e caberá ao poder público providenciar a segurança e a ordem nas áreas de naturismo, inibindo abusos de qualquer natureza.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/534394-DESENVOLVIMENTO-URBANO-APROVA-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-NATURISMO.html

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Janary Júnior 
Edição - Sandra Crespo
 
 
 

 

Ler 2338 vezes Última modificação em Mai 12 2017
Carina Moreschi

Amante da natureza, praias paradisíacas, amigos, viagens... Há 19 anos pratica naturismo e aproveita os benefícios do corpo livre de roupas e tabus. Veranópolis - Rio Grande do Sul - Brazil

IG @carinamoreschi / FB Carina Moreschi / Twitter @cmoreschi     >>> WhatsApp 54 9641.9391

1 Comentário

  • Marcos Rocha
    Marcos Rocha

    Parabéns à iniciativa da Deputada Laura Carneiro e também ao Relator Izaque Silva que apresentou parecer favorável à aprovação do projeto de lei que regulamenta a prática do naturismo no Brasil! Espero, entretanto, que alguém se lembre que o Brasil não é feito só de praias, clubes e hotéis! Tem também parques, cachoeiras, montanhas... Senão, alguns poderão praticar o naturismo no "quintal de casa", enquanto outros terão que viajar centenas ou milhares de quilômetros para a mesma prática! E, cá para nós, viajar dentro do Brasil sempre custa caro!

    14 Maio 2017 : 20:25 Link do comentário

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